1. Definições

Empresa: FUCHS LUBRIFICANTES, Unip. Lda., com sede na Zona Industrial Maia 1, Sector VII, Trav. Eng. Nobre da Costa, 4470-435 Moreira - Maia (Portugal); NIF501941320. (daqui em diante também designada como FUCHS).
Cliente: É a pessoa física ou jurídica que tem relações comerciais com a FUCHS, comprando-lhe ou consultando-a sobre produtos ou serviços. Confirmação de encomenda: É a aceitação da ordem de compra do cliente emitida pela FUCHS pelos meios habituais.
Produtos e Serviços: São o objeto da relação comercial de compra e venda constituída entre a FUCHS e os seus clientes, no desenvolvimento da sua atividade comercial.

Estas condições gerais de venda regulam as transações comerciais entre a FUCHS e o cliente e entram em vigor na data da receção pela FUCHS da encomenda colocada pelo cliente, confirmando a aceitação dos termos destas condições gerais de venda, salvo indicação em contrário expressamente indicadas neste documento.

2. Condições de fornecimento
2.1. Nenhum termo ou condição constante da ordem de compra do cliente, exceto se expressamente aceite pela FUCHS na confirmação de encomenda, poderá revogar as presentes Condições Gerais de Venda.
2.2. O fornecimento do produto será feito em embalagem previamente comunicada ao cliente, sendo entregue nas suas instalações em condições CIF de acordo com a última revisão dos INCOTERMS 2010, exceto se diferentemente acordado, por escrito, entre a FUCHS e o cliente.
2.3. Uma vez entregue o produto nas instalações do cliente, este será plenamente responsável pelo mesmo.
2.4. As operações de descarga dos produtos em cisterna nas instalações do cliente serão de sua responsabilidade. Sem prejuízo do anterior, a FUCHS assume os custos de espera nas instalações do cliente até um máximo de três horas.
2.5. As datas de entrega indicadas na confirmação do pedido serão aproximadas.
2.6. O cliente é responsável por ter condições e capacidade adequada de armazenamento para receber a quantidade de produto solicitado. Os danos e prejuízos causados à FUCHS ou a terceiros em consequência de não dispor da armazenagem no momento da entrega serão suportados pelo cliente.
2.7. No caso de serem entregues ao cliente embalagens danificadas, este refletirá a ocorrência com clarividência no documento de entrega da mercadoria. Caso contrário, a FUCHS não aceitará reclamações posteriores.

3. Embalagens e Tratamento de Resíduos
As embalagens em que seja fornecido o produto, passarão a ser propriedade do cliente logo que a FUCHS tenha recebido o pagamento na íntegra do produto em conformidade com o estabelecido nas clausulas 6 e 7 seguintes.
Contudo, no caso de produtos fornecidos em contentor (embalagens com capacidade unitária superior a 500 litros), a propriedade (da embalagem/contentor) mantém-se da FUCHS, devendo o(s) contentor(es) ser devolvido(s) a esta logo que esteja(m) vazio(s).
O cliente tem o dever de comunicar à FUCHS que o contentor se encontra disponível para ser recolhido. Esta devolução deverá ocorrer até 1 ano após a entrega nas instalações do cliente, salvo exceções devidamente comunicadas pelo cliente e aceites pela FUCHS. Após este prazo, a FUCHS debitará ao cliente o valor de €80 (oitenta euros) por cada contentor não devolvido, ficando desde já aceite este preço por parte do cliente.
Sem prejuízo do anterior e, uma vez entregues as embalagens nas instalações do cliente, este será plenamente responsável pelas mesmas e, em particular, pela sua correta gestão, em conformidade com as normas reguladoras aplicáveis, especialmente nos âmbitos de segurança, meio ambiente e tratamento de resíduos.

4. Quantidade
A quantidade solicitada para o abastecimento dos produtos a granel será considerada como aproximada. O efetivo abastecimento será registado no documento de entrega que, em todo o caso, se tentará ajustar ao máximo ao encomendado.
As entregas poderão ser parciais para totalizar a quantidade encomendada.

5. Qualidade dos Produtos
O cliente conhece perfeitamente as características e especificações dos produtos da FUCHS. A FUCHS não se responsabiliza pela deterioração do produto nem pelos danos que poderão derivar da sua manipulação ou do seu armazenamento nas instalações do cliente.
Em qualquer caso e de forma geral as reclamações relacionadas com possíveis problemas de quantidade e/ou qualidade do produto deverão realizar-se dentro dos 15 dias úteis contados a partir da data da sua entrega.

6. Devoluções
Não serão admitidas devoluções de mercadorias a menos que exista alguma desconformidade entre a ordem de compra e a mercadoria entregue, nos termos e condições previstas nas presentes Condições Gerais de Venda.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, antes o completando, não serão aceites quaisquer devoluções num prazo superior a 6 meses a contar da data de entrega nas instalações do cliente.
No caso de devoluções aceites (por motivo imputável à FUCHS) de produtos fornecidos e entregues há mais de três meses e menos de seis meses, o crédito a efetuar ao cliente será de 50% do valor faturado, e se o prazo de entrega tiver sido inferior a 3 meses o crédito será de 100% do valor faturado por tal produto desde que o fornecimento tenha sido pago na sua íntegra e o produto/embalagem fornecido se encontre em bom estado.
Em caso de erro de pedido do cliente e de acordo com o anteriormente referido, ao valor do crédito a efetuar serão deduzidos os custos de transporte (ida e volta), que terá um valor mínimo de €50 (cinquenta euros) + IVA assim como, caso se aplique, os encargos com o recondicionamento do produto, tudo sem prejuízo do direito de a FUCHS poder reclamar indemnização pelos danos e prejuízos causados.

7. Preços
Regra geral o preço dos produtos fornecidos é comunicado pela FUCHS ao cliente com carater prévio à ordem de compra; na falta dessa indicação será aplicado o preço da tabela geral de preços a cada momento em vigor. Ao preço de venda convencionado, acrescerá IVA e quaisquer outros impostos que sejam devidos na data de faturação, conforme legislação em vigor.
Uma vez enviada a confirmação da encomenda, se ocorrer uma variação substancial de custos ou taxa de impostos devidos nos produtos a fornecer, a FUCHS informará o cliente sobre o aumento correspondente e o novo preço dos produtos.
Serão estes novos preços que se aplicarão, a menos que o cliente os rejeite por escrito no prazo máximo de quatro dias úteis desde a data de comunicação. No caso de não aceitação dos preços por parte do cliente, a encomenda ficará anulada sem que possa ser imputada à FUCHS qualquer responsabilidade ou encargos.

8. Impostos Especiais
Os produtos fornecidos pela empresa não são destinados ao uso como carburante nem como combustível.
Em situações concretas e específicas, o cliente poderá solicitar à Alfandega competente, isenção de ISP.

9. Aplicação DL 153/2003, 11/07
A FUCHS encontra-se registada no Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU), tendo transferido a responsabilidade de gestão de óleos usados para a SOGILUB. O custo da gestão de óleos usados é devidamente identificado na fatura e aplicado aos produtos a este sujeitos em conformidade com a legislação em vigor.

10. Formas e Condições de Pagamento
Os fornecimentos efetuados serão pagos por transferência bancária enviada para uma das contas bancárias identificadas pela FUCHS ou por outra forma de pagamento pontualmente acordada entre as partes.
Os encargos bancários que sejam debitados à FUCHS devido a devolução de cheques ou domiciliações bancárias ou outros encargos diretamente de responsabilidade do cliente, serão debitados ao cliente
A falta de pagamento por parte do cliente sem qualquer justificação de força maior aceite pela FUCHS implica:
a) o pagamento pelo cliente de juros de mora, calculados à taxa e nos termos legais a cada momento em vigor;
b) a FUCHS poderá atrasar a execução de encomendas em carteira ou até mesmo suspender os fornecimentos sem aviso prévio ao cliente, não lhe podendo por isso ser imputados quaisquer custos ou prejuízos;
c) a FUCHS poderá cancelar a concessão de venda a crédito sem aviso prévio ao cliente;
d) a transmissão da propriedade sobre os produtos fornecidos e entregues ao cliente só se concretiza com o pagamento da totalidade do respetivo preço à FUCHS.

11. Marcas Registadas e Nomes de Produtos
As marcas e nomes dos produtos, assim como os modelos de algumas embalagens registados, são propriedade da FUCHS e protegidos pela lei de Propriedade Industrial.

12. Proteção de Dados
Os dados pessoais do cliente da FUCHS serão tratados por serem necessários à faturação de bens e serviços, celebração e execução de contratos, ao cumprimento de obrigações legais impostas à FUCHS, ao prosseguimento de interesses legítimos da FUCHS ou porque foram objeto de consentimento.
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão processados e armazenados em suporte de papel ou informaticamente, ambos controlados e com acesso limitado, destinando-se a ser utilizados pela FUCHS para: marketing e vendas, gestão de clientes, fornecimento de bens e serviços, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso, deteção de fraude, proteção de receita e auditoria, gestão de rede e sistemas, controlo de segurança da informação e da segurança física e cumprimento de obrigações legais.
Como a FUCHS e as empresas que pertencem ao mesmo grupo económico operam em vários países, a informação pessoal pode circular por esses países e entidades. Todos esses países e entidades regem-se por estas disposições e por acordos de confidencialidade e transferência de dados.
O tratamento de dados para fins de marketing e vendas será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo cliente. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita ou através da validação de uma opção. O cliente pode opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing e vendas a qualquer momento.
Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinem e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação.
A FUCHS pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente gestão de clientes, prestação de serviços, faturação e gestão de contencioso, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridade públicas, como por exemplo autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.
É garantido ao cliente o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado por pedido escrito enviado para compliance@fuchs.pt ou para a morada da FUCHS indicada supra. Para mais informação consulte a nossa política de privacidade de dados em www.fuchs.com/pt.
Estas disposições da Cláusula 12.ª podem ser modificadas unilateralmente a qualquer momento pela FUCHS. A FUCHS obriga-se a informar o cliente de qualquer alteração, com a maior brevidade possível.

13. Força Maior
A FUCHS não será responsável pela falta de cumprimento das obrigações contraídas na sua relação comercial, quando esta for originada por causas de força maior.

14. Jurisdição
O tribunal da Comarca da Maia será o único competente em caso de litígio.
Por outro lado, caso seja aplicável, a FUCHS efetuou a “Adesão plena ao centro nacional de informação e arbitragem de conflitos de consumo (CNIACC)”, cujo contacto é:
CNIACC-CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM
DE CONFLITOS DE CONSUMO
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
Telefone: 21 384 7484 (das 15h às 17h)
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Site: http://www.arbitragemdeconsumo.org/
https://www.facebook.com/cniacc.

Política da Qualidade

1.0 – Visão da Empresa

Diversidade através da especialização.  

Hoje a FUCHS é sinónimo mundial de lubrificantes de alta performance e especialidades relacionadas, virtualmente para todos os campos de aplicação e industrias.

A FUCHS LUBRIFICANTES, Unip. Lda. pretende ser inovadora e especializada na sua atividade, gerando valor para o cliente, reduzindo a complexidade da sua gama e aumentando gradualmente a consciência da sua marca junto dos seus clientes e público em geral.

O crescimento sustentado e a sua integração ideal na estratégia europeia do grupo contribuirão para alcançar estes objetivos.

2.0 – Missão da Empresa

A Missão da FUCHS assenta em 3 pilares: LUBRICANTS. TECHNOLOGY. PEOPLE.

e baseia-se em 5 valores fundamentais: Confiança, Criação de Valor, Respeito, Fiabilidade, Integridade.

Os 3 pilares são:

LUBRICANTS. A FUCHS tem o seu foco de atividade em lubrificantes, desenvolvendo soluções para todos os problemas e aplicações relacionadas com lubrificação.    

TECHNOLOGY. A FUCHS afirma a sua liderança tecnológica em áreas de aplicação estrategicamente importantes, sendo reconhecida como principal parceiro tecnológico pelos seus clientes. Neste contexto, a FUCHS visa não apenas os lubrificantes propriamente ditos, mas toda uma abordagem holística do processo junto do cliente.

PEOPLE. O segredo do sucesso estratégico da FUCHS reside na própria cultura empresarial, respaldada numa equipa leal e motivada, sendo os nossos colaboradores a base desse sucesso.

Os 5 valores são:

Confiança
A confiança é a base da nossa autoimagem.

Criação de Valor
Fornecemos aos nossos clientes tecnologia de ponta e o melhor serviço. Conseguimos identificar e criar valor acrescentado (FUCHS Value Added). Criamos espaço para a inovação e novas abordagens. Agimos como empreendedores na empresa. Transferimos responsabilidade para os nossos colaboradores e levamos a sério as suas palavras.

Respeito
Honramos a nossa responsabilidade para com as diversas partes interessadas relevantes, a sociedade e o meio ambiente.
Mostramos apreço e reconhecimento.
Somos justos para com os nossos parceiros e colaboradores. Promovemos uma cultura de discussão aberta.

Fiabilidade
Cumprimos o que prometemos.
Comprometemo-nos com a liderança tecnológica.
Queremos continuar na senda do sucesso. Agimos de forma decidida e transparente.   Integridade Acreditamos em valores morais e seguimos, cumprindo, o nosso próprio Código de Conduta.

3.0 – Política da Qualidade

A FUCHS LUBRIFICANTES tem como objetivo de proteger, reter e desenvolver o comércio com os seus clientes através de um Compromisso com a Qualidade e Melhoria Contínua do Produto e Qualidade do Serviço ao Cliente.

Implementamos planos específicos de ações de melhoria contínua em todos os nossos processos e serviços para reduzir custos, minimizar desperdícios e aumentar a Qualidade de todos os nossos produtos finais.

As boas práticas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e Meio-Ambiente, são utilizadas tanto para minimizarmos os potenciais riscos para os trabalhadores, como para garantir a segurança do produto. Temos o dever de respeitar e proteger o meio-ambiente em todas as nossas práticas de trabalho.

Como uma empresa profissional e responsável, a FUCHS LUBRIFICANTES, visa cumprir com todos os requisitos regulamentares, estatutários e legais.

Em parceria com os nossos clientes, potenciais clientes, fornecedores e parceiros, desenvolvemos novos produtos e melhoramos o desempenho e a Qualidade dos produtos já existentes para atender ou exceder as suas necessidades.

Os objetivos da Qualidade são estabelecidos nas funções e níveis relevantes dentro da empresa. Aquando da definição dos objetivos são considerados os objetivos corporativos, necessidades atuais e futuras, mercados servidos, saídas de revisões de gestão, desempenho atual de produtos e processos e níveis de satisfação de todas as partes interessadas relevantes.

Estes objetivos são mensuráveis e revistos conforme as necessidades em intervalos trimestrais: uma revisão completa é realizada uma vez por ano.

O desempenho relacionado com as metas objetivo é comunicado a todo o pessoal dentro da empresa, por meio de painéis de informação e reuniões regulares.

O nosso objetivo é atingir a excelência na Qualidade de todos os nossos serviços aos clientes e outras partes interessadas relevantes.

Apenas como equipa, e abraçando esta política, vamos ser capazes de atingir a nossa Missão declarada e entregar a Excelência em Qualidade Total.

Esta Política da Qualidade é revista anualmente.

4.0 – Diretrizes para a Proteção Ambiental e do Ambiente de Trabalho

Adicionalmente à nossa Política da Qualidade e da Empresa são fixadas na FUCHS LUBRIFICANTES, Unip. Lda., as seguintes diretrizes para a proteção do meio ambiente e do ambiente de trabalho:

• Proteção ambiental e proteção dos colaboradores de acidentes e doenças de trabalho têm na nossa empresa um elevado grau de preocupação. Para a direção da empresa estas medidas tem a mesma prioridade que as necessidades económicas e sociais;

• O lidar conscientemente com o meio ambiente e a segurança dos nossos colaboradores, vizinhos e clientes não se limita a cumprir com as normas e leis em vigor. O nosso objetivo é que nas nossas ações utilizemos os melhores meios técnicos disponíveis e que sejam reduzidas a um mínimo as implicações ambientais. Para isto ambicionamos postos de trabalho seguros, sem riscos de acidentes e doenças de trabalho;

• Escolhemos os nossos produtos e serviços de logística de tal forma, que nos permita sem riscos e reduzido impacto ambiental, proporcionar ao cliente uma aplicação segura e de eliminação conveniente;

• Proteção do meio ambiente e do ambiente de trabalho dão impulsos positivos para a longevidade no mercado dos nossos produtos. Uma consciente precaução com o ambiente e a segurança são a base de um diálogo realista e de uma cooperação de confiança com clientes, serviços públicos e público em geral. Os nossos fornecedores estão ligados à nossa política de ambiente e de segurança;

• Para atingir os nossos objetivos formamos os nossos colaboradores para que realizem as suas tarefas conscientemente e com responsabilidade. As consequências dos atos atuais e medidas em curso são objeto de uma constante monitorização, avaliação e melhoria contínua.

Informação importante para os nossos clientes

REACH: sem dados – não há mercado

O objetivo principal do REACH é o aumento da proteção da saúde humana e do ambiente, perante os riscos associados às substâncias químicas. Ao mesmo tempo, tem a intenção de fortalecer a competitividade na UE.

A FUCHS apoia completamente estes objetivos e está a atuar ativamente para o sucesso da implementação do regulamento. Em estreita cooperação com os nossos fornecedores, asseguramos que todas as substâncias incorporadas nos nossos produtos foram pré-registradas antes do prazo de 1 de dezembro de 2008.

A primeira fase na implementação do REACH foi então alcançada: os produtos FUCHS continuarão a estar disponíveis no futuro e com a mesma qualidade. Faremos tudo o que for necessário para registar as nossas substâncias e matérias-primas. Para isso, necessitamos de recolher dos nossos Clientes as informações necessárias sobre o uso e a aplicação dos nossos produtos, e essas informações relevantes poderão ser usadas por nós e pelos nossos fornecedores para registo.

Assegurar a conformidade dos nossos produtos com todas as exigências legislativas envolve um esforço considerável para a nossa empresa e, portanto, estamos a assumir a nossa responsabilidade pela saúde humana, a segurança ocupacional e o meio ambiente. Desta forma, continuará a beneficiar no futuro com os nossos produtos seguros.

Necessita de informação adicional?
Por favor, entre em contato connosco: laboratorio@fuchs.pt